Anvisa e Farmacopeia Brasileira publicam Chamada Pública

A Anvisa e a Farmacopeia Brasileira publicaram a Chamada Pública CNPq/ANVISA nº 12/2015. O texto, que consta no Diário Oficial da União do dia 18 de junho, está disponível na página da CNPQ na internet.

A chamada tem por objetivo selecionar propostas para apoio financeiro a projetos que visem contribuir significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico do país.

As propostas devem observar as condições previstas em regulamento específico, como cronograma, recursos financeiros a serem aplicados nas propostas aprovadas, itens financiáveis e prazo para execução dos projetos.

A data limite para submissão das propostas será 13 de agosto de 2015.

 

Fonte: Anvisa

Anvisa participa de convenção internacional sobre biotecnologia

BIO CONVENTION LOGO_VERTICAL_NODATES_CMYKEntre os dias 15 e 19 de junho, representantes da Anvisa participaram da Convenção Internacional da Biotechnology Industry Organization (BIO), maior evento mundial na área de biotecnologia. A participação da Agência no encontro, que ocorreu na Filadélfia (EUA),  reflete a relevância crescente do Brasil no mercado farmacêutico em escala mundial.

Os representantes da Agência participaram de dois painéis: um sobre o papel da Agência na inovação biotecnológica e outro sobre perspectivas da regulamentação de produtos biológicos no Brasil.

Além dessas exposições, foram realizadas reuniões com empresas farmacêuticas, nas quais a Anvisa pôde expor como temas importantes relacionados ao registro de produtos biológicos e biosimilares vêm sendo tratados pela Agência.

Durante a Convenção, os representantes da Instituição ressaltaram a importância das mudanças que vêm sendo realizadas na Agência nos últimos anos e destacou a maior transparência no processo de regulamentação. Também foi bastante evidenciada a necessidade da regulação para impulsionar a biotecnologia brasileira interna e externamente, levando o Brasil à posição de destaque na produção de medicamentos biológicos.

A aproximação entre a Agência e a indústria é essencial para a integração das esferas pública e privada em torno da internalização de biotecnologia e para que o Brasil possa avançar no campo da inovação biotecnológica. A integração dos setores públicos, empresas e instituições científicas do Brasil e de outros países favorece a aproximação e o desenvolvimento de pesquisas e negócios, o que se traduz em novas parcerias, principalmente para internalização de tecnologia.

A Anvisa foi representada na Convenção da BIO pelo Diretor Renato Porto e por servidores da Casa. Além disso, a delegação brasileira contou com representantes do governo e de empresas, como Ministério da Saúde, Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex),  BNDES, Instituto Butantan e Capes. Também participaram do encontro especialistas em biotecnologia da indústria, institutos de pesquisa e de agências reguladoras de diferentes países.

Fonte: Anvisa

‘É preciso integrar os planos ao SUS’, diz novo presidente da ANS

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São Paulo – Médico pediatra especializado em administração hospitalar, o médico José Carlos de Souza Abrahão, de 63 anos, toma posse nesta terça-feira, 23, no Rio, do cargo de diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), órgão que regula o setor responsável pela saúde de 50 milhões de brasileiros.

Em entrevista exclusiva, ele afirma que, durante seu mandato de dois anos, pretende aumentar a integração entre os planos e o SUS, intensificar a cobrança de ressarcimento das operadoras e combater o desperdício de recursos tanto na realização de procedimentos desnecessários quanto na gestão inadequada das empresas.

O novo diretor afirma que a primeira medida que pretende tomar é trabalhar com a “agenda regulatória que está calcada no tripé da garantia de acesso com qualidade, sustentabilidade do setor, não só econômica mas também assistencial, e a integração com o Sistema Único de Saúde (SUS)”. “Primeiro, a gente tem que. O Brasil tem um grande sistema nacional de saúde. O que nós precisamos é trabalhar bastante o diálogo, o relacionamento entre todos esses atores para que nós possamos realizar uma regulação adequada sempre focada no consumidor”, diz Abrahão.

Consumidor x operadoras

O médico acredita no estímulo de campanhas pelo uso consciente do “sistema de saúde brasileiro e do sistema de saúde suplementar”. “A sua preservação acontecerá por meio de um conjunto múltiplo de ações, como critérios no processo de incorporação tecnológica, desenvolvimento de protocolos clínicos, avaliação do custo-efetividade dos procedimentos, combate ao desperdício. Temos de rediscutir o modelo de remuneração entre operadoras e prestadoras, precisamos reduzir o custo setorial e a imprevisibilidade; e não podemos esquecer que a sociedade mundial e a brasileira conseguiram uma conquista, que é a maior sobrevida da nossa população, mas essa maior sobrevida leva a um perfil epidemiológico importante, com mais doenças neurodegenerativas”, diz.

SUS

“A saúde suplementar é um braço do sistema nacional de saúde”, diz Abrahão sobre aumentar a integração com o SUS. “Temos várias ações na saúde suplementar que muitas vezes se sobrepõem às ações do SUS. Então, a integração dos dois sistemas é fundamental. Um outro ponto é que estamos cada dia mais preocupados com o ressarcimento do sistema único, a nossa responsabilidade com a coisa pública é permanente e o programa do ressarcimento vai continuar sendo fortalecido”, completa.

Sobre como a como a ANS pode ser mais incisiva contra as operadoras que negam cobertura, o novo presidente avalia: “há uma consulta pública agora em que estamos fazendo com que as operadoras tenham as suas ouvidorias para atender presencialmente os seus beneficiários. É mais uma medida para estimular a operadora a oferecer um atendimento de melhor qualidade”.

Fonte: UOL Notícias